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7 de Abril de 2020

Plano de Saúde, Joseph Goebbels e o Ctrl C + Ctrl V

Uma verdade dita mil vezes pode virar mentira

Luiz Mário Moutinho, Juiz de Direito
Publicado por Luiz Mário Moutinho
ano passado

Joseph Goebbels foi o Ministro da Propaganda na Alemanha Nazista entre 1933 e 1945 e é a quem se atribui a frase “uma mentira contada mil vezes, torna-se uma verdade”.

O político nazista iria à loucura se dispusesse, à época, do arsenal tecnológico de comunicação do qual dispomos hoje; imagine quão maravilhoso seria para a fábrica de mentiras se o marketeiro nazista dispusesse dos comandos CTRL C + CTRL V? Quão veloz não seria a transformação de mentiras em verdade?

No ambiente forense, o corrente hábito de “copiar/colar”, cultura que está na base da substituição do homem (advogado) pela máquina, tem criado ambiente propício para uma atrofia intelectual generalizada.

Sem embrenhar pelas veredas da filosofia à busca da verdade sobre a verdade, o fato é que a repetição de toda e qualquer ideia anula ou mitiga a capacidade crítica das pessoas em relação determinado assunto: um ambiente perfeito para a criação de “verdades mentirosas”.

O direito se refere à sociedade e a sociedade é dinâmica, logo, o direito também é dinâmico. Com a cultura do “copiar/colar” e a inevitável atrofia intelectual dela decorrente, os operadores terminam por congelar no tempo a interpretação da ordem jurídica e, por vezes, até desprezar as modificações legislativas havidas.

A título de exemplo, não é raro nas decisões de recusa de cobertura por parte de operadoras de plano de saúde, o magistrado lançar mão da seguinte premissa ou razão de decidir: a operadora pode restringir contratualmente as doenças cobertas, porém não pode restringir os procedimentos e meios de tratamento delas.

O argumento tem por objetivo encontrar, racionalmente, o fundamento que dá suporte jurídico à viabilidade da manutenção do equilíbrio econômico das operadoras e a sustentabilidade do sistema de saúde suplementar.

Ocorre que a razão de decidir mencionada (equilíbrio econômico a partir da possibilidade de restrição contratual das doenças cobertas) só encontra lastro legislativo até a entrada da Lei de Plano de Saúde - LPS, quando não existia nenhum tratamento legislativo específico sobre o tema.

Atualmente, a Lei 9.656/98 (LPS) estabelece que todas as doenças listadas pela Organização Mundial de Saúde estão cobertas pelo Plano de Saúde, não podendo haver exclusão qualquer delas; por seu turno, é possível que haja restrição dos procedimentos para assistência.

Assim, fica claro que o legislador optou por estabelecer a restrição de cobertura de procedimentos como sendo o caminho para manutenção da sustentabilidade econômica e financeira das operadoras.

Não obstante, a cultura do “copiar/colar”, o CTRL C + CTRL V, continua repetindo muito mais de mil vezes uma verdade não mais existente: uma mentira judicial que vigora com aparência de verdade.

Quando perdemos a capacidade de pensar e criticar, a tese de Joseph Goebbels é validada e, tal como na Alemanha nazista, pode ter efeitos perniciosos.,

Visite-nos!

@institutolmmoutinho

http://www.institutoluizmariomoutinho.com.br

1 Comentário

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Joseph Goebbels foi realmente excelente em sua época, assim como Garrincha e Jairzinho, mas tenho plena convicção de que seriam medíocres nos dias de hoje.
Justifico:
A não ser que tivessem nascidos nesta época, todo o aparato tecnológico, preparo físico e psicológico envolvido nos jogadores de hoje faria com que levassem Olés em cada tentativa de recuperar o domínio da bola. Já no caso do Goebbels, sem preparo desde o berço, não venderia nem caipirinha na praia. Hoje tenho plena certeza que meu neto de 14 anos entende bem mais de rede sociais do que eu que tive oportunidade de programar sistemas em assembler, linguagem que trabalha no penúltimo estágio do processador, o ultimo é o código binário.
Cada época tem seus heróis ou farsantes, a nossa sera marcada pela sensível idiotice que esta impregnando tudo e a todos. continuar lendo