Luiz Mário Moutinho | Minhas publicações no JusBrasil

Luiz Mário Moutinho

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Luiz Mário Moutinho

Modelo e peça · há 5 meses

[Modelo] Sentença Plano de Saúde Antigo Autogestão - Radioterapia - Quimioterapia Oral

[Modelo] Sentença Plano de Saúde Antigo Autogestão - Radioterapia - Quimioterapia Oral

SENTENÇA Vistos, etc... MARIA* ingressou com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO COM FAZER contra a OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, pretendendo a cobertura de radioterapia por intensidade modulada, tratamento indicado...

Luiz Mário Moutinho

Modelo e peça · há 9 meses

Decisão - Procedimento fora do Rol da ANS

Decisão - Procedimento fora do Rol da ANS

Cuida-se de pedido de recusa de cobertura do procedimento de Citorredução Cirúrgica pela técnica HIPEC (Hyperthermic Intraperitoneal Chemotherapy), conhecida no Brasil como Citorredução Cirúrgica com...

Luiz Mário Moutinho

Modelo e peça · há 9 meses

Sentença de Reajuste por Faixa Etária

Sentença de Reajuste por Faixa Etária

SENTENÇA Vistos, etc... MARIA*, qualificada e regularmente representada, ingressou com AÇÃO REVISIONAL de cláusula contratual de plano de saúde, relativa ao reajuste do preço em razão da idade,...

Luiz Mário Moutinho

Artigo · há 9 meses

O Plano pode limitar a doença ou o procedimento?

Vistos etc... JOÃO* , qualificado e regularmente representado, ingressou com AÇÃO DE RITO COMUM COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA...

Luiz Mário Moutinho

Artigo · há 10 meses

Plano de Saúde: Medicamento Domiciliar

Plano de Saúde: Medicamento Domiciliar

A sala de aula é, de fato, o lugar mais rico para o desenvolvimento de uma pessoa, aluno e professor, por vezes muito mais proveitoso para aquele que se propõe a compartilhar o seu conhecimento com...

Luiz Mário Moutinho

Modelo e peça · há 11 meses

Sentença de Reajuste de Preço de Plano de Saúde

Sentença de Reajuste de Preço de Plano de Saúde

SENTENÇA Vistos, etc... JOSÉ*, devidamente qualificado e representado, ingressou com AÇÃO DE RITO COMUM contra OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE*, também qualificada, dizendo, em resumo que celebrou...

Luiz Mário Moutinho

Artigo · há 11 meses

De volta para o futuro: Lei de Plano de Saúde e o Projeto de Lei 929/91

De volta para o futuro: Lei de Plano de Saúde e o Projeto de Lei 929/91

É lugar comum dizer que: conhecer o passado é fundamental para compreender o presente e projetar o futuro. A popularidade da ideia não retira a verdade e o mérito da assertiva. Inspirado nessa ideia,...

Luiz Mário Moutinho

Artigo · há 11 meses

Plano de Saúde, Joseph Goebbels e o Ctrl C + Ctrl V

Plano de Saúde, Joseph Goebbels e o Ctrl C + Ctrl V

Joseph Goebbels foi o Ministro da Propaganda na Alemanha Nazista entre 1933 e 1945 e é a quem se atribui a frase “uma mentira contada mil vezes, torna-se uma verdade”. O político nazista iria à...

Luiz Mário Moutinho

Artigo · há 11 meses

Responsabilidade Civil: Dinheiro não compra tudo!

Responsabilidade Civil: Dinheiro não compra tudo!

Não faz muito tempo os operadores do direito compreendiam que a obrigação de indenizar só podia se referir a lesões causadas a bens com expressão econômica. Entendia-se que a lesão aos bens inerentes...

Luiz Mário Moutinho

Artigo · há 11 meses

Direito do Consumidor: o chapéu Panamá do caixeiro-viajante e a taxa de conveniência para compra de ingressos online

Direito do Consumidor: o chapéu Panamá do caixeiro-viajante e a taxa de conveniência para compra de ingressos online

O título deste pequeno texto parece não fazer o menor sentido, contudo, depois da estória que vou contar sobre um caixeiro-viajante você verá que tem tudo a ver. Esta semana o Superior Tribunal de...

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