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Luiz Mário Moutinho
Publicações
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Artigos (12)
Modelos e Peças (12)
Luiz Mário Moutinho
Artigo ·
há 8 meses
Sentença - Contrato de seguro - Perda total, a boa fé e o contorcionismo matemático.
SENTENÇA Vistos, etc... JOSÉ*, devidamente representado e qualificado, ajuizou a presente AÇÃO DE RITO COMUM contra uma SEGURADORA e uma CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS*, também qualificadas, objetivando,...
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Luiz Mário Moutinho
Modelo e peça ·
há 9 meses
Sentença - Plano de Saúde - Contrato Antigo - Integração Judicial com o Rol e as Diretrizes de Utilização (DUT) da ANS
SENTENÇA Vistos, etc... MARIA*, qualificada e regularmente representada, ingressou com AÇÃO DE RITO COMUM contra OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE*, pessoa jurídica de direito privado, também devidamente...
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Luiz Mário Moutinho
Modelo e peça ·
ano passado
[Modelo] Sentença Plano de Saúde Antigo Autogestão - Radioterapia - Quimioterapia Oral
SENTENÇA Vistos, etc... MARIA* ingressou com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO COM FAZER contra a OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, pretendendo a cobertura de radioterapia por intensidade modulada, tratamento indicado...
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Luiz Mário Moutinho
Modelo e peça ·
há 2 anos
Decisão - Procedimento fora do Rol da ANS
Cuida-se de pedido de recusa de cobertura do procedimento de Citorredução Cirúrgica pela técnica HIPEC (Hyperthermic Intraperitoneal Chemotherapy), conhecida no Brasil como Citorredução Cirúrgica com...
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Luiz Mário Moutinho
Modelo e peça ·
há 2 anos
Sentença de Reajuste por Faixa Etária
SENTENÇA Vistos, etc... MARIA*, qualificada e regularmente representada, ingressou com AÇÃO REVISIONAL de cláusula contratual de plano de saúde, relativa ao reajuste do preço em razão da idade,...
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Luiz Mário Moutinho
Artigo ·
há 2 anos
O Plano pode limitar a doença ou o procedimento?
Vistos etc... JOÃO* , qualificado e regularmente representado, ingressou com AÇÃO DE RITO COMUM COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA...
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Luiz Mário Moutinho
Artigo ·
há 2 anos
Plano de Saúde: Medicamento Domiciliar
A sala de aula é, de fato, o lugar mais rico para o desenvolvimento de uma pessoa, aluno e professor, por vezes muito mais proveitoso para aquele que se propõe a compartilhar o seu conhecimento com...
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Luiz Mário Moutinho
Modelo e peça ·
há 2 anos
Sentença de Reajuste de Preço de Plano de Saúde
SENTENÇA Vistos, etc... JOSÉ*, devidamente qualificado e representado, ingressou com AÇÃO DE RITO COMUM contra OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE*, também qualificada, dizendo, em resumo que celebrou...
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Luiz Mário Moutinho
Artigo ·
há 2 anos
De volta para o futuro: Lei de Plano de Saúde e o Projeto de Lei 929/91
É lugar comum dizer que: conhecer o passado é fundamental para compreender o presente e projetar o futuro. A popularidade da ideia não retira a verdade e o mérito da assertiva. Inspirado nessa ideia,...
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Luiz Mário Moutinho
Artigo ·
há 2 anos
Plano de Saúde, Joseph Goebbels e o Ctrl C + Ctrl V
Joseph Goebbels foi o Ministro da Propaganda na Alemanha Nazista entre 1933 e 1945 e é a quem se atribui a frase “uma mentira contada mil vezes, torna-se uma verdade”. O político nazista iria à...
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