Luiz Mário Moutinho | Minhas publicações no JusBrasil

Luiz Mário Moutinho

Publicações

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Luiz Mário Moutinho

Artigo · há 8 meses

Sentença - Contrato de seguro - Perda total, a boa fé e o contorcionismo matemático.

SENTENÇA Vistos, etc... JOSÉ*, devidamente representado e qualificado, ajuizou a presente AÇÃO DE RITO COMUM contra uma SEGURADORA e uma CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS*, também qualificadas, objetivando,...

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Luiz Mário Moutinho

Modelo e peça · há 9 meses

Sentença - Plano de Saúde - Contrato Antigo - Integração Judicial com o Rol e as Diretrizes de Utilização (DUT) da ANS

Sentença - Plano de Saúde - Contrato Antigo - Integração Judicial com o Rol e as Diretrizes de Utilização (DUT) da ANS

SENTENÇA Vistos, etc... MARIA*, qualificada e regularmente representada, ingressou com AÇÃO DE RITO COMUM contra OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE*, pessoa jurídica de direito privado, também devidamente...

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Luiz Mário Moutinho

Modelo e peça · ano passado

[Modelo] Sentença Plano de Saúde Antigo Autogestão - Radioterapia - Quimioterapia Oral

[Modelo] Sentença Plano de Saúde Antigo Autogestão - Radioterapia - Quimioterapia Oral

SENTENÇA Vistos, etc... MARIA* ingressou com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO COM FAZER contra a OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, pretendendo a cobertura de radioterapia por intensidade modulada, tratamento indicado...

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Luiz Mário Moutinho

Modelo e peça · há 2 anos

Decisão - Procedimento fora do Rol da ANS

Decisão - Procedimento fora do Rol da ANS

Cuida-se de pedido de recusa de cobertura do procedimento de Citorredução Cirúrgica pela técnica HIPEC (Hyperthermic Intraperitoneal Chemotherapy), conhecida no Brasil como Citorredução Cirúrgica com...

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Modelo e peça · há 2 anos

Sentença de Reajuste por Faixa Etária

Sentença de Reajuste por Faixa Etária

SENTENÇA Vistos, etc... MARIA*, qualificada e regularmente representada, ingressou com AÇÃO REVISIONAL de cláusula contratual de plano de saúde, relativa ao reajuste do preço em razão da idade,...

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Luiz Mário Moutinho

Artigo · há 2 anos

O Plano pode limitar a doença ou o procedimento?

Vistos etc... JOÃO* , qualificado e regularmente representado, ingressou com AÇÃO DE RITO COMUM COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA...

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Artigo · há 2 anos

Plano de Saúde: Medicamento Domiciliar

Plano de Saúde: Medicamento Domiciliar

A sala de aula é, de fato, o lugar mais rico para o desenvolvimento de uma pessoa, aluno e professor, por vezes muito mais proveitoso para aquele que se propõe a compartilhar o seu conhecimento com...

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Luiz Mário Moutinho

Modelo e peça · há 2 anos

Sentença de Reajuste de Preço de Plano de Saúde

Sentença de Reajuste de Preço de Plano de Saúde

SENTENÇA Vistos, etc... JOSÉ*, devidamente qualificado e representado, ingressou com AÇÃO DE RITO COMUM contra OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE*, também qualificada, dizendo, em resumo que celebrou...

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Luiz Mário Moutinho

Artigo · há 2 anos

De volta para o futuro: Lei de Plano de Saúde e o Projeto de Lei 929/91

De volta para o futuro: Lei de Plano de Saúde e o Projeto de Lei 929/91

É lugar comum dizer que: conhecer o passado é fundamental para compreender o presente e projetar o futuro. A popularidade da ideia não retira a verdade e o mérito da assertiva. Inspirado nessa ideia,...

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Luiz Mário Moutinho

Artigo · há 2 anos

Plano de Saúde, Joseph Goebbels e o Ctrl C + Ctrl V

Plano de Saúde, Joseph Goebbels e o Ctrl C + Ctrl V

Joseph Goebbels foi o Ministro da Propaganda na Alemanha Nazista entre 1933 e 1945 e é a quem se atribui a frase “uma mentira contada mil vezes, torna-se uma verdade”. O político nazista iria à...

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